"Está previsto que 50 por cento do valor do descodificador sejam subsidiados até um máximo de 22 euros", adiantou, tendo em conta que o preço de venda dos equipamentos no mercado situa-se entre os 35 e os 200 euros.
O responsável falava à margem de uma sessão de esclarecimento à população, com a participação de oito dezenas de pessoas, em Alenquer, uma das três zonas piloto do país escolhidas por problemas técnicos existentes.
O programa abrange pessoas que beneficiam do Rendimento Social de Inserção, reformados e pensionistas com rendimentos até 500 euros mensais, pessoas portadoras de deficiência que tenham acima dos 60 por cento de capacidades reduzidas ou instituições consideradas de valia social.
Para obterem a comparticipação, os interessados têm de pedir fatura na compra do descodificador e enviá-la em conjunto com um documento comprovativo da sua situação e outra de morada para um apartado postal indicado pela ANACOM no seu site.
O administrador da ANACOM esclareceu que
"as pessoas não têm de passar a ter televisão paga para ter TDT", uma vez que se trata apenas da mudança do sinal analógico para o digital.
Neste sentido, frisou que é necessário as pessoas estarem informadas para não se deixarem enganar por vendedores de pacotes de televisão paga ou de falsos descodificadores, adiantando que a ASAE está alerta a situações semelhantes.
Além disso, em zonas com problemas de cobertura, a Portugal Telecom, vão ser resolvidos disponibilizando aos cidadãos alternativas de satélite sem custos acrescidos.
A introdução da TDT em Portugal foi concessionada em concurso público à Portugal Telecom, que já garantiu a cobertura de 87 por cento do território português, sendo os restantes 13 por cento assegurados por satélite.
A TDT permite melhor qualidade de imagem e som, transmissão em alta definição, pausa da emissão e gravação de programas para USB, mas estas últimas funções só estão disponíveis em descodificadores mais caros.